E aí, pessoal! Prontos para mais um capítulo da saga do NPI? Hoje vamos desvendar mais alguns aspectos e te deixar ainda mais preparado para dominar o novo processo! Hoje vou falar sobre chegada da carga, inspeção na chegada (MAPA), pagamento de tributos e mais um pouco sobre o PCCE! Não se preocupe, vou te explicar tudo de um jeito simples e fácil de entender (juro que vou tentar! 😁)
Chegada da mercadoria no Brasil:
Primeiro, vale recapitular que a DUIMP já poderá e deverá estar registrada com a chegada da mercadoria no Brasil. Se a carga estiver desembaraçada e não houver impedimentos fiscais ou de outros órgãos anuentes, o importador pode retirá-la sem a necessidade de armazenamento. Em caso de canal diferente do verde, volte duas casas – digo, volte dois posts e veja sobre parametrização e gerenciamento de risco.
E como será a inspeção do MAPA com a chegada da mercadoria?
Atualmente a inspeção ocorre após a chegada da carga, sem análise prévia dos dados (salvo exceções, como por exemplo as triagens). Isso pode gerar atrasos na liberação, caso a carga seja retida pelo MAPA. Já no NPI, a inspeção será realizada de forma mais ágil e eficiente: os dados da carga serão analisados previamente, permitindo a aplicação de um gerenciamento de riscos mais preciso.
Pagamentos do impostos e o PCCE:
O pagamento de todos os tributos federais, taxas e ICMS será unificado no módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE). E no futuro, até despesas como frete internacional, armazenagem, honorário do despachante aduaneiro e afins, também serão pagos via PCCE. A arquitetura do sistema, baseada em APIs, permite a integração com outros sistemas, automatizando o fluxo de informações e agilizando as operações.
O PCCE revoluciona o processo de pagamento de tributos na importação, centralizando e automatizando as operações. Embora a implementação seja gradual, a expectativa é que o sistema traga mais eficiência e transparência para os importadores. A SEFAZ/SP, como exemplo, está trabalhando para integrar o pagamento do ICMS ao PCCE de forma gradual, com o objetivo de automatizar a maior parte das operações até 2025.
E aí, gostou desse post sobre o NPI? Tem mais dúvidas? Quer saber mais sobre algum assunto específico? Deixa aqui nos comentários que eu vou preparar um post especial pra você! E prepare-se, porque tem mais novidades por aí!
Por Rafael Senedesi
Especialista em Desembaraço Aduaneiro
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