Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação (NPI), implementado pela Receita Federal, trouxe/trará diversas mudanças para o comércio exterior brasileiro. Uma das principais novidades é o Catálogo de Produtos, um módulo do Portal Único Siscomex que exige o cadastro detalhado de cada produto importado.

 

O que é o Catálogo de Produtos?

Imagine um catálogo completo e organizado de todos os produtos que você importa. É exatamente isso que o Catálogo de Produtos oferece. Nele, você precisa descrever cada item com detalhes específicos, chamados de atributos (comparado ao antigo NVE, porém agora em maior escala). Esses atributos vão além da simples classificação fiscal (NCM) e incluem características como material, marca, modelo e função.

Por que isso é importante?

1. Mais precisão: Ao fornecer informações mais detalhadas, você auxilia os órgãos governamentais a identificar e classificar corretamente os produtos, agilizando o processo de importação e acabando com descrições incompletas das mercadorias.

2. Maior controle: O catálogo permite um controle mais eficiente sobre as importações, facilitando a identificação de possíveis irregularidades.

3. Tomada de decisões: Com informações mais completas, os órgãos governamentais podem tomar decisões mais assertivas e personalizadas para cada operação (não só a RFB, mas os demais órgãos anuentes)

4. Conformidade: O catálogo garante que as importações estejam em conformidade com as normas e regulamentações brasileiras.

Como funciona na prática?

A Receita Federal e a Secex revisam os atributos periodicamente, incluindo, alterando ou excluindo informações conforme necessário. O setor privado também participa ativamente desse processo, podendo sugerir mudanças através de um formulário específico.

E no futuro?

A ideia é que o catálogo se torne ainda mais inteligente. No futuro, o sistema poderá sugerir a classificação fiscal correta com base nos atributos informados pelo importador. Isso tornará o processo de importação ainda mais ágil e preciso.

O que isso significa para você?

1. Planejamento: É fundamental que as empresas se preparem para essa nova realidade, investindo em sistemas e treinamentos para manter o catálogo atualizado.

2. Parceria com o governo: A participação ativa das empresas é essencial para garantir que o catálogo seja cada vez mais completo e preciso.

3. Oportunidades: O NPI e o Catálogo de Produtos representam uma oportunidade para as empresas otimizarem seus processos, reduzirem custos e aumentarem a eficiência.

Este é uma série de posts que farei abrangendo os aspectos do NPI: Catálogo de produtos, Controle Administrativo na importação, DUIMP, Gerenciamento de risco, janela de inspeção, PCCE, etc…. Se você chegou até aqui, parabéns e espero que tenha aproveitado a leitura! 😄 Aproveite e comente como você e sua empresa estão se preparando para o NPI.

Por Rafael Senedesi

Especialista em Desembaraço Aduaneiro